Projetos de Lei da Prefeitura tem Alta Provação na Câmara Municipal
Em 10 meses de atuação, como líder do prefeito na Câmara Municipal de Londrina (CML), o vereador Eduardo Tominaga faz um balanço com avaliação positiva no debate e aprovação dos projetos de lei enviados pelo executivo. Dos 109 projetos em tramitação, 84 foram aprovados em 2023 e os demais continuam em andamento para o próximo ano. “Aceitei o desafio, honrado pela confiança do prefeito. Contudo, ciente da responsabilidade e da necessidade de realizar um trabalho capaz de agregar diferentes posicionamentos e opiniões, mantendo-me firme em minhas convicções, respeitando os colegas e, ainda assim, buscando conciliar as ações em prol da cidade e da população”, conta Tominaga. Segundo o vereador, os “bastidores” são fundamentais. “As articulações, as reuniões nos gabinetes para detalhar os projetos e esclarecer pontos de possíveis “conflitos” e a “ponte” entre os setores da CML e da prefeitura, antes das sessões, foram diferenciais”, defende. Dentre os principais temas, projetos relacionados à educação tiveram destaque, com 21 aprovações, a exemplo da Lei nº 13.627/2023, para a contratação de 529 professores para a rede municipal, uma das mais expressivas neste ano. Os projetos voltados ao Orçamento Municipal e ao Desenvolvimento Econômico, também ganharam repercussão, como o PL 240/2023, que trata do desconto no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis para regularização de “contratos de gaveta” – o “Profis do ITBI” e PLs que autorizaram a doação de áreas para a instalação de indústrias e expansão de serviços e empregos de empresas situadas em Londrina. Já nos projetos vinculados à administração da prefeitura, o PL 218/2023, que autoriza a concessão de serviço público para investimentos no Terminal Rodoviário foi um dos mais comentados e noticiados pelos veículos de comunicação, com a participação da comunidade. Em ampla discussão durante todo o ano, o PL 111/2023, que trata da Divisão Territorial do Município, vinculado ao Plano Diretor e o PL 135/2019, sobre a Regularização Fundiária Urbana, foram importantes conquistas para a cidade. “Acredito que oferecer um trabalho mais técnico contribui para gerar tranquilidade e, ao mesmo tempo, credibilidade. Os bons resultados são consequências de muita dedicação e da parceria e profissionalismo dos vereadores”, agradece Tominaga
